Biblioteca Digital Web

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Música "E por que não?" estimula pedofilia

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas